EDUCAÇÃO PARA TODOS

A Lei de Diretrizes e Base, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996, foi baseada no princípio de propiciar a educação para todos, além de várias mudanças voltadas para a garantia da educação básica para todos e de qualidade. Assim, de acordo com a LDB, cabe a escola elaborar sua proposta pedagógica; administrar; garantir os dias letivos e horas; verificar o cumprimento do plano de trabalho do professor, proporcionar a recuperação do aluno; articular com famílias e comunidade e informar aos pais sobre a frequência , rendimento e execução da proposta pedagógica. É importante ressaltar que a democratização da educação vai além ao acesso à escola, mas também de garantir a presença do aluno com sucesso. Através da LDB podemos observar que o trabalho do professor vá além da atividade de sala de aula. O professor deve focar a aprendizagem do aluno, dedicar-se a formular alternativas e estratégias que propicie aqueles alunos com dificuldades no aproveitamento escolar. Em se tratando de avaliação, que antes era somente excludente, hoje, ela deve ser vista e voltada como medidor da qualidade do projeto pedagógico, observando se o professor está atingindo o aluno.
Como podemos observar, discutir a legislação, as políticas públicas e a gestão da educação básica é um desafio para todos componentes da comunidade escolar, pois uma política clara de gestão democrática, deve ser um espaço para a participação da sociedade que tem a dura tarefa de transformar a realidade.